No dia 18 de Janeiro de 2012, representantes dos radioamadores reuniram-se com o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo da Silva para solicitar mudanças na Legislação do Serviço de Radioamador, em particular, desvincular o Radioamadorismo da Lei Geral de Telecomunicações. Logo no início, um susto. Após uma introdução sobre o Serviço de Radioamador e suas atividades feita pelo Atilano PP5EG, o Ministro das Comunicações disse:
“Achei que vocês estavam extintos… É uma novidade… quais faixas transmitem? Que tipos de comunicações fazem?… Eu quero me tornar um radioamador.
Se o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, desconhecia a existência dos radioamadores, provavelmente ele também não imaginava que somos quase 30 mil no Brasil e, mundialmente, o radioamadorismo atravessa um dos momentos de maior efervescência desde que o brasileiro Landell de Moura inventou o rádio.
Mas o Ministro pode estar apenas desinformado. Basta que ocorra uma catástrofe natural para que a ação decisiva dos radioamadores seja largamente noticiada pela impressa. Em situações extremas, os operadores do Serviço de Radioamador estabelecem comunicação onde tudo mais falhou, interligando pontos isolados ou mesmo serviços públicos como bombeiros, polícia e defesa civil e forma voluntária e com seus próprios equipamentos.
Estavam reunidos com o Ministro Paulo Bernardes Gustavo de Faria Franco (LABRE), Orlando Perez Filho (LABRE-DF), Atilano Sobrinho (PP5EG), Flávio Archangelo (PY2ZX) e Fred Carvalho (PY2XB). As principais reivindicações foram fiscalização mais intensa sobre equipamentos que causam interferência no espectro de rádio usado pelos radioamadores, como por exemplos lâmpadas eletrônicas que “sujam” as frequências com ruídos; simplificação dos pedidos de indicativos especiais para eventos e concursos; tratamento diferencia para o serviço de radioamador na LGT (Lei Geral de Telecomunicação) e renovação de licenças.
Bruno Carvalho Ramos, Diretor da ANATEL, rebateu dizendo que a "ANATEL está aberta para criar agenda de discussão sobre a regulamentação… Isso beneficia também a superintendência". Ele explicou que poderia haver uma redução na categorização de serviços, dos 40 atuais para 28. Quanto as reivindicações sobre licenças especiais e renovação de licenças, Bruno disse que "a questão básica é colocar estes pontos na agenda, ajustando a parte jurídica". Sobre as interferências de equipamentos eletroeletrônicos e iluminação nas faixas de radioamador, o Ministro Paulo Bernardo solicitou que a ANATEL procure a ANEEL para esclarecer sobre as normas da ABNT. Bruno, representante da ANATEL, informa ao Ministro que PLC é um dos problemas de compatibilidade eletromagnética citados pelos radioamadores.
Materia retirada do site:www.dxbrasil.net
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